Processo 175365/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:50
Autuado em 05/04/2010 16:50
Oficio de encaminhamento 094/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 685/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   685/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/05/2011 Acórdão   685/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AMILTO DE OLIVEIRA LIMA
Interessado ARI VICENTE MULLER
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2011 12:52 AR de devolução dos autos físicos
22/07/2011 15:03 Juntada de AR ofício 614/11-OPD-GP
20/08/2010 12:34 do Protocolo nº 453853/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 975/10-OCN-DCM do Sr. Ari Vicente Muller.
20/08/2010 12:33 do Protocolo nº 450986/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 977/10-OCN-DCM do Sr. Amilton de Oliveira Lima.
16/08/2010 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 975/2010-OCN-DCM
16/08/2010 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 977/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   975/ 2010 03/08/2010 
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   977/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Acórdão nº 685/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2011 14:45 DP  
21/06/2011 11:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 498/2011 -
13/06/2011 12:58 DP Informação nº 2103/2011 -
09/06/2011 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 614/2011 -
04/05/2011 14:28 S2C Acórdão nº 685/2011 -
04/05/2011 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2011 -
04/05/2011 14:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 388/2011 -
25/04/2011 13:34 GAJTL  
14/04/2011 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 688/2011 -
14/04/2011 08:35 SMPjTC Parecer nº 1640/2011 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Contas Regulares do Legislativo.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 652/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 10:14 SITIO  
05/04/2010 17:16 DCM Instrução nº 1564/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 975/2010 -
05/04/2010 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 977/2010 -
05/04/2010 16:50 DP  

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